Juiz Mauro Pereira Martins Opções



Insista-se: no campo da responsabilidade civil, não Pode vir a a indenizaçãeste superar este valor do estrago. Ainda qual sé especialmenteria a lesão, ainda de que possua este causador dela agido utilizando dolo ou do modo malicioso, a indenizaçãeste destina-se a recomposiçãeste de seu patrimônio, tornando-a indene.

950, parágrafo único: O lesado Pode vir a exigir qual a indenização sob a forma de pensionamento seja arbitrada e paga de uma só vez, salvo impossibilidade econômica do devedor, caso em de que este juiz poderá fixar outra MANEIRA por pagamento, atendendo à condição financeira do ofensor e aos benefícios resultantes do pagamento antecipado" (Disponível em: . Entrada em: 14 nov. 2012).

Exemplo clássico do relaçãeste jurídica continuativa é este direito ao recebimento do alimentos. A obrigação prolonga-se no tempo e se mantém enquanto presentes os respectivos pressupostos. Se existiam em dado momento e desapareceram Muito mais adiante, cessa a exigibilidade do pagamento (37).

Meu filho vai completar 18anos em abril, como este pai já falou q este RH vai tirar a pensãeste, eu cuido do meu pai q tem câncer n posso trabalhar pelo instante, e o filho n está estudando pois terminou este colfoigio e vai tentar entrar na faculdade, e ele falou de modo a este pai esperar ele arrumar um serviçeste aí ele tira mas n deseja, enfim ele Pode vir a tirar Nesse caso

Entendo que é direito tanto do pai como da filha este contato entre eles. Este afastamento entre eles É possibilitado a ser, inclusive, prejudicial para o desenvolvimento da criança.

A impossibilidade de revisão da decisãeste (88), em quadros do recuperação (89) da habilidade laboral (90); vi. Este processamento da execuçãeste por 1 meio Ainda mais gravoso ao devedor (91); vii. A possibilidade de o modo escolhido de cumprimento da obrigação ser economicamente inviável, ou excessivamente oneroso a ponto do levar este devedor à bancarrota. Em situações limítrofes, devidamente comprovadas, este último seria este único argumento capaz do ser acatado (92), haja vista a proteção constitucional ao trabalho, à livre-iniciativa, à propriedade privada e ao pleno emprego (93)-(94), que reprochariam a hipotese de que este atendimento à escolha por uma única pessoa pudesse levar à ruína todo este empreendimento econômico fonte de subsistência de diversas famílias.

Pelo momento sou passando á viver utilizando a receita da minha aposentadoria, gostaria por saber se procede e é verdadeira a situaçãeste de remunerar o valor por 20% por filho.

Você Pode vir a pedir a exoneraçãeste da pensão com nosso argumento, porém se sua própria filha comprovar ESTES motivos pelos quais nãeste estuda e qual ainda precisa arrecadar a pensão, este juiz Têm a possibilidade de mantê-la.

Todos nós somos maior do idade, eu façeste faculdade e meu pai exatamente paga,eu moro usando minha mãe e os meus 2 visite o site irmãESTES no instante estãeste morando com ele , nenhum por nós estamos trabalhando atualmente.

"Pagamento por parcelas vincendas. Tratando-se do relação jurídica continuativa, eis de que as prestações sãeste homogêneas e de trato sucessivo, a regra é qual se encontram incrustadas ao contrato de produção, e, logo, há se incluir na condenaçãeste o pagamento DE parcelas vincendas.

A legislaçãeste a todos os momentos vincula pensãeste a pagamento periódico(12). Logo, se a lei mencionava pensãeste, este pagamento tinha por ser feito por meio de prestações periódicas. Portanto, o Supremo Tribunal Federal, quando ainda vigente este Aviso Civil por 1916, certa feita repeliu pretensãeste por substituiçãeste por pensãeste por crédito único, acolhida em segundo grau de jurisdiçãeste. Deu-se provimento a recurso extraordinário, em aresto usando a seguinte ementa:

E a resposta deve partir da constataçãeste de qual só faz opções genuínas quem, deveras, as conhece plenamente. Desse postulado decorre o corolário por qual a informação tutela, primordialmente, a liberdade. A pessoa humana só deté especialmentem o autogoverno quando dispõe do instruçãeste suficiente para eleger seus caminhos. "Este homem está condenado a ser livre" (115), admoesta Jean-Paul Sartre. Porfoim, para natural cumprir sua própria "sentença do liberdade" é necessário deter este poder por fazer, desprovido interferências externas ou dé especialmenteficit informacional, as próprias escolhas individuais (116).

Meu filho completou 28 anos em Janeiro, a pensãeste continua sendo depositada até o momento, presentemente recibo uma exoneraçãeste para cortar a pensãeste. Esse dinheiro que foi depositado preciso devolver?

A sua própria filha não irá perder “automaticamente” a pensãeste por nãeste ter uma conta. Caso ela queira receber a pensãeste deverá abrir uma conta e informar o juízo de que a pensãeste deve ser paga na conta dela.

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